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Pelo menos cinco cidades da região - Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo e Santo André - estão com programas de refinanciamento de dívidas em andamento, com o objetivo de recuperação de receita. Esse mecanismo tem sido usado com regularidade, no caso de Diadema, foi encerrado há pouco mais de um ano, outro programa com o mesmo objetivo. Para os especialistas em economia e gestão ouvidos pelo RD essa constância nos programas que concedem muitas vezes o perdão integral de juros e multas, estimula o mau pagador e, à longo prazo, não estimula a adimplência dos tributos.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Diadema, que prevê o refinanciamento de dívidas municipais para pessoas físicas e jurídicas, foi aprovado nesta quinta (22/05), por meio da Lei Complementar 004/25, durante votação na Câmara Municipal de Diadema. Por meio dessa lei, será possível renegociar a dívida para …

Diadema lançou nesta quarta-feira (8/11) programa de refinanciamento de dívidas, o Refis 2023. Aprovada na Câmara em 01 de novembro, a lei complementar 548/2023 vai permitir que munícipes possam parcelar dívidas com a Prefeitura e ter desconto nas multas e juros de até 90% para pagamentos em uma única parcela. …

As prefeituras do ABC conseguiram recuperar para os cofres públicos mais de R$ 410 milhões com os programas de refinanciamento e de quitação de tributos municipais. O montante se refere aos anos de 2021 e 2022, pois os programas não são permanentes e depende da iniciativa do município dar início à renegociação. Em geral os Refis, como são chamados, contam com abatimento de multas e juros, no caso de pagamentos à vista da dívida, e também há opção de parcelamento para a quitação do débito.

Termina nesta quarta-feira (28/12), o prazo para moradores e contribuintes que estão com dívidas junto à Prefeitura de Diadema regularizarem a situação com desconto de até 100% em juros e multas, por meio do Programa Zera Dívidas. A inscrição para repactuar as pendências financeiras com a Administração teve início em …

O Ministério da Economia autorizou contrato de refinanciamento de dívidas do Estado de Minas Gerais com a União no âmbito da Lei Complementar 159/2017, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). “Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da …

O conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) se reúne na próxima sexta-feira (25) para avaliar a proposta de refinanciamento da dívida de US$ 45 bilhões da Argentina com o órgão, informou o porta voz, Gerry Rice. O texto foi aprovado pelo senado argentino na noite de quinta-feira. “A aprovação …

A Gol anuncia que finalizou o refinanciamento de sua dívida bancária de curto prazo de R$ 1,2 bilhão, por meio da extensão da 7ª Série de Debêntures e da emissão da 8ª Série de Debêntures Simples Não-Conversíveis. A transação realizada com esforços restritos, segundo fato relevante divulgado nesta terça-feira, 26, …

A Gol anunciou nesta sexta-feira a conclusão do refinanciamento da dívida da unidade operacional GLA Linhas Aéreas S.A. no valor de R$ 1,2 bilhão com vencimento final em 2024. O sindicato é formado por bancos locais e a transação está sujeita a aprovações finais e assinatura da documentação. Esta é …

Na decisão de política monetária desta quinta-feira, o Banco Central Europeu (BCE) manteve a sua taxa básica de juros, a de refinanciamento, inalterada em 0% e deixou a taxa de depósitos em -0,4%, como amplamente esperada pelos agentes do mercado. A autoridade monetária da zona do euro também reafirmou o …