RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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De acordo com a Casa Civil a região tem 41 projetos e obras contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a vinda da ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, ao Consórcio Intermunicipal do ABC, pode ser um primeiro passo para destravar projetos que ainda não tiveram andamento desde o lançamento da última fase do programa federal em 2023, o PAC Seleções. A ministra deixou a região com uma lista de pedidos dos prefeitos do ABC, sobretudo os que assumiram as cidades neste ano, caso do prefeito de São Bernardo e presidente do colegiado de prefeitos, Marcelo Lima (Podemos), do prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), de Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB) e Gilvan Júnior (PSDB).
A ministra deixou a região apressada e não falou com a imprensa, mas Lima resumiu a conversa e a considerou produtiva. Segundo ele a região quer uma prorrogação de prazos para que aja tempo para viabilizar projetos. Na região algumas obras contempladas já estão em andamento, outras ainda em fase de apresentação de documentos ao Governo Federal. Ouvidas pelo RD, prefeituras acreditam que a interlocução com a União foi positiva e que se o governo entender a situação das cidades e acatar o pedido, mais projetos vão ser destravados.
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Agilização trâmites burocráticos, garantindo que toda documentação seja processada dentro dos prazos estabelecidos, e criar parcerias com órgãos estaduais e federais para viabilizar os projetos é o que a prefeitura de Rio Grande da Serra quer. A cidade tem duas contemplações no âmbito do PAC, um projeto para mobilidade e uma obra de escola. “A prefeitura foi contemplada pelo Novo PAC Seleções 2023, especificamente na categoria Creches e Escolas de Educação Infantil, com um montante de R$ 2,7 milhões. No momento, estão em tramitação os documentos técnicos necessários para a celebração do contrato de repasse de recursos. Entre os desafios enfrentados pelo município para a execução dos projetos, destacam-se os recursos complementares: além do montante recebido, pode haver necessidade de contrapartida municipal para viabilizar a execução plena dos projetos. Atualmente, os documentos técnicos estão em fase de tramitação para a formalização do contrato de repasse. Após essa etapa, será possível avançar para a licitação e início das obras. O prazo de conclusão dependerá da efetivação do contrato e da execução dos trabalhos, mas o município está empenhado em garantir que os projetos avancem dentro dos prazos estabelecidos”, informa a prefeitura.
Santo André tem quase R$ 38 milhões em obras com financiamento do PAC contempladas. “O município de Santo André foi contemplado com a aprovação dos projetos executivos e das obras para os corredores Santos Dumont e Giovanni Battista Pirelli, com investimento total de R$ 37.782.000,02 — sendo R$ 377.821,00 de contrapartida municipal e R$ 37.404.179,02 provenientes do Orçamento Geral da União, por meio do Governo Federal. O escopo do projeto contempla: implantação de corredor exclusivo para ônibus, requalificação urbana, implantação de ciclovia, ações para redução da emissão de gases de efeito estufa e melhoria da fluidez viária”, detalha a prefeitura que vê dificuldades para a atualização dos projetos já que eles estão prontos há anos. “No caso específico das avenidas Santos Dumont e Giovanni Battista Pirelli, os estudos técnicos foram elaborados entre os anos de 2016 e 2019. Em razão disso, podem ocorrer ajustes na fase de elaboração do projeto executivo, sobretudo quanto à compatibilização com alterações físicas e normativas ocorridas desde então, bem como à incorporação de soluções urbanísticas atualizadas”, diz nota da prefeitura. As obras estão em fase de aprovação de edital e obtenção de licenças, apesar disso a prefeitura diz que os entraves mais relevantes já foram superados.
Em São Bernardo são nove obras elencadas dentre as contempladas no PAC Seleções. Entre elas está a conclusão de obras de canalização do córrego do Saracantan, intervenções de canalização no Ribeirão dos Couros e Córrego Ourives, requalificação da Avenida Robert Kennedy, UBS no Jardim Três Marias, projeto do Terminal Vila São Pedro (corredor Leste Oeste), contenção de encostas no Montanhão e Periferia Viva Jardim Cláudia. “Os projetos contemplados pelo PAC Seleções 2023 passaram por revisão e adequações técnicas no início da atual gestão, uma vez que não estavam finalizados ou prontos para execução. Diante desta realidade, todos os projetos estão atualmente em fase de elaboração, com avanços significativos nos estudos técnicos e operacionais. Cada proposta será apresentada conforme sua maturação e viabilidade técnica finalizadas. O município solicitou formalmente à ministra da Secretaria das Relações Institucionais a prorrogação dos prazos estabelecidos para entrega e apresentação final dos projetos. A solicitação visa garantir que as propostas estejam plenamente alinhadas às reais necessidades da população e respeitem os critérios técnicos exigidos pelo programa”, informa a prefeitura.
Diadema foi contemplada com R$ 197 milhões dentro do projeto Periferia Viva. “Dentro das frentes contempladas, na parte de Trabalho Social a prefeitura segue dando andamento a Etapa 1. O valor total é R$ 1.900.000,00 e estamos fazendo o estudo para definir ações como, por exemplo, munícipes que terão direito a moradia popular, possibilidade de construção de UBS etc. Já o Parque Vinícius de Moraes, Núcleo Habitacional Gazuza e Núcleo Habitacional Marilene estão em projeto concomitantemente ao Projeto Social. Com relação ao Quarteirão da Educação, o repasse de R$ 7 milhões está para ser liberado, com a obra ativa por meio de recursos do tesouro municipal”, detalha a prefeitura
Além do Periferia Viva, o Diadema tem os vários projetos em andamento. Na parte de regularização fundiária, o investimento estimado é de R$ 2 milhões. Na educação são duas unidades em fase de análise da documentação para liberação de recursos que são: a Creche EMEB Reinaldo Piró, com recursos de R$ 3.477.000,00 e Escola Fabíola de Lima Goyano, com verba de pleiteada R$ 11.384.000,00 (ambas escolas são no Jardim Inamar). Na parte de esportes o obra contemplada é a do Espaço Comunitário Inamar, com recursos de R$ 1.462.000,00 e que está em fase final de preparação de documentação pela Secretaria de Obras de Diadema para inserir no sistema e liberar início da construção. Na parte de mobilidade as obras são: corredor de ônibus exclusivo da Av. Antônio Dias Adorno, no valor de R$ 64.000.000,00, que a Secretaria de Obras está terminando o projeto técnico e deve entregar antes do prazo final que é em novembro. Há ainda projetos de canalização do Ribeirão dos Couros e da Viela Fortaleza, que também estão em fase final e deverão ser entregues antecipadamente. Os valores são de R$ 2.900.000,00 e R$ 17.000.000,00 respectivamente.
“Os principais entraves enfrentados até aqui foram a falta de documentação técnica e os atrasos na entrega de informações exigidas pelo Governo Federal nos anos anteriores. Com a nova gestão, o município vem atuando de forma proativa, antecipando prazos, organizando a documentação e investindo com recursos próprios para garantir que as obras não parem enquanto os repasses federais são liberados”, informou o paço diademense que espera que a proximidade do Consórcio com o Governo Federal resolva essas questões.
Apesar de constar no site do PAC com uma obra de mobilidade, a prefeitura de Ribeirão Pires informa que não teve projetos ou obras contempladas no âmbito do PAC 2023. Mauá não respondeu. São Caetano não tem projetos contemplados no âmbito do PAC.
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